Cega e Surda...

O sol quando brilha é para todos. Dizem. Assim como a justiça. Dizem. Por acaso, até não é bem assim. Quantas vezes o sol nem se vê aqui no Norte e no Sul até chateia, ofuscando a visão, tal a sua intensidade. Quantas vezes pessoas se divertem a apanhar sol na praia, o sol em pleno, enquanto outros estão confinados a escritórios escuros, quase sem o ver, ou pelo menos usufruir dele? Já para não falar das pessoas que trabalham nas minas e nem o vêem. É o mesmo sol, o mesmo País, muitas vezes a mesma região. Mas é diferente, o sol. Porque deveria ser diferente a justiça?

Há uns dias, vi nas notícias a história de um homem condenado a oito anos de prisão. Não consegui ouvir qual o crime que cometeu. Disseram-me que tinha sido condenado por homicídio, mas oito anos por um homicídio parece-me pouco*. De qualquer maneira, a pena aplicada foi oito anos de prisão. Fugiu ao fim de dois e foi capturado agora, ao fim de dezasseis anos. Vai cumprir o resto da pena. Durante estes dezasseis anos viveu entre duas ou três grutas nuns montes quaisquer. Isolado. Sem contacto com o mundo. Tendo como cama o chão das grutas. Fugindo de toda a gente. Numa prisão.

Pessoalmente, acho que o senhor não deve muito à inteligência, e a prisão que escolheu parece-me bem pior do que a outra, de tijolos. Se fosse eu (toc-toc-toc- eu a bater na madeira), preferia a de tijolos. Sempre tinha cama, roupa, refeições a horas, colegas, televisão, enfermaria, direito a visitas, ... Prisão por prisão, vale mais ficar abrigado do frio.

Não estou a defender o que ele fez, mas parece-me que cumpriu uma espécie de prisão domiciliária. Os agentes da autoridade congratularam-se pelo facto de o encontrarem dezasseis anos depois e o reconduzirem`a uma nova prisão. Se ele soubesse, ou tivesse como, teria fugido para o Brasil. Como fez a Fátima Felgueiras. O desgraçado não tinha televisão lá nas grutas e não seguiu a dica.

Não posso negar que a senhora é esperta. Com uma noção de timing excelente. Foi condenada a três anos e três meses de prisão, por ocasião do saco azul (eu chamar-lhe-ia mala, mas fiquemos pelo saco). Não parece (sorrisos tão expansivos para quem foi condenado??), mas foi condenada. A reforma penal que entrou em vigor em Setembro de 2007 salvou-a de ir efectivamente para a cadeia, sentar-se no refeitório com o povo que ela tanto alega adorar. Anteriormente só podia ser suspensa a execução de penas de prisão inferiores a três anos, mas a reforma penal aumentou para cinco anos o limite das sanções que podem ser suspensas. Ah!! Aquele tempo de puro sacrifício e exílio forçado no Brasil não veio mesmo a calhar?? Eu acho que ela deveria ter ido para o Nepal, mas....

Acho que foram muito injustos com a senhora. Foi condenada pelos crimes de peculato, peculato de uso e abuso de poder. Três casos: a não devolução ao município de ajudas de custos de uma viagem oficial à Irlanda, no valor de 177,67 euros; o uso de uma viatura oficial do município para uma iniciativa do PS. Se ela tivesse pensado alugava um autocarro e pagava com o dinheiro da Câmara. Sempre podia dizer que tinha sido para levar as crianças ao jardim zoológico; e a intervenção no loteamento do Bustelo. O Ministério Público pedia a devolução à Câmara de Felgueiras de quase um milhão de euros. 177 euros!!! Por favor.... Perante isto, a condenação de Fátima Felgueiras parece-me exagerada, ou talvez apenas simbólica.

Conseguiu ainda ser absolvida de todas as acusações do "processo do futebol", onde era acusada de sete crimes. O Ministério Público pedia uma pena de quatro anos de prisão para a presidente da Câmara, alegando que parte dos 2,8 milhões de euros atribuídos pela câmara ao clube se destinava a pagar despesas com a equipa profissional do Futebol Clube de Felgueiras, o que ficou provado no tribunal. A acusação baseava-se no facto de haver um decreto-lei (nº432/91) que proíbe a atribuição pelos municípios de verbas aos clubes de futebol para financiar actividade profissional. Decreto de lei este que viola o disposto na Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei nº1/90) que "não proibia qualquer comparticipação ao futebol profissional".** Vocês entendam-se, senhores das leis. Nem quero pensar se eles se lembrassem de competir com o Real Madrid!

Isaltino Morais ouviu ontem a decisão do colectivo de juízes relativamente aos sete crimes pelos quais foi constituído arguido há quatro anos. Quatro anos em que continuou a fazer a sua vida normal, mantendo um cargo público, tratando de se re-candidatar. Foi condenado a sete anos de prisão efectiva e a perda de mandato por quatro crimes. Quatro em sete! A ganhar nitidamente à adversária anterior, que ficou pelos 19-3 e pelos 7-0. Ou talvez a perder!

"Fui condenado neste acórdão por um cheque de quatro mil contos na compra de dois quadros. E esse cheque, de quatro mil contos, serviu para um crime de corrupção, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal". Há cheques tramados!!!

"Fui também condenado por abuso de poder num terreno que recebi em Cabo Verde, pela Câmara Municipal de São Vicente, no âmbito da cooperação que estabelecemos entre Oeiras e São Vicente. Toda a gente sabe que nessa história do terreno de Cabo Verde, que eu recebi, que o aceitei na altura pelo gesto de generosidade que isso se traduziu. Mas o tribunal decidiu condenar esse gesto com 15 meses de prisão". Coração sensível, generoso, quase forçado a aceitar. Mas, pergunto eu, que não percebo nada disto, se a cooperação era entre Oeiras e São Vicente, localidades, porquê presentes pessoais? Já não se usam os charutos? E terá Oeiras dado alguma coisa a São Vicente? Sendo assim, deveria.

Não me compete a mim atribuir culpas ou não. Não é essa a minha intenção. Aliás acho que grande parte do código penal e civil está escrita em chinês. Primeiro que se consiga perceber o que aquilo realmente quer dizer! Os tribunais existem para isso. Os juízes e colectivos de juízes são soberanos. Apenas acho que todos deveriam ser tratados da mesma maneira. Se Fátima Felgueiras, em vez de ter ido passar férias ao Brasil se tivesse refugiado numas grutas, seria elevada a personalidade do ano. Fátima Felgueiras fugiu à justiça, saiu do país, brincou com a justiça, e mais um bocadinho ainda tinha direito a uma indemnização. Isaltino, para já pelo menos, foi condenado. Quantos pesos e quantas medidas existem??

A justiça, além de cega, deveria ser surda. Surda aos interesses e politiquices que rodeiam todo este circo. Ser igual para todos.

By the Way, adoro a Maria Rueff:




*Ainda bem que não sou juíza.
** http://www.publico.pt/